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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:12
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Embargos de Declaração em Mandado de Segurança

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Modelos » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02
O modelo de proteção social brasileiro

Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09
Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

dois essenciais modelo jurídicos reais, com todos aspectos históricos. Importa destacar que os dois
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
Os meios eletrônicos e efetividade do processo

Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 16:00
Modelo de ação de reparação de danos

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:15
Chico Xavier e Francisco de Assis: exaltação da tolerância

Um acreditava na reencarnação e o outro entendia que um único elo liga esta vida transitória à vida depois da morte.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:35
Considerações sobre o modelo constitucional de processo
Considerações sobre o modelo constitucional de processo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2003 - 03:00
Cooperativas de trabalho e relação de emprego

Bruno de Aquino Parreira Xavier Bacharel em Direito pela UFRJ, Advogado no RJ, Sócio da Xavier
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
Transportadora condenada por inconseqüente manobra de transposição. Ação de indenização por ato ilícito c/c. danos morais e lucros cessantes.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Suspensão da Inclusão de Débito. Auto de Infração. Dívida Ativa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Mandado de Segurança. Conselho Regional de Administração. Coação sofrida pelo Impetrante para afastar-se do cargo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Vulnerabilidade do Consumidor.

Rodrigo Lázaro da Silva é Advogado em Alfenas/MG. Email: [email protected] ou [email protected].
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:35
O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

Constituição de um Estado. Diante do modelo de Estado Democrático o Poder Constituinte, portanto, possui
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2020 - 13:20
“O STF – Supremo Tribunal Federal e a visível violação ao Princípio da Soberania Popular e seu impacto na crise constitucional e política brasileira em 29/04/2020”

O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 16:28

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